ASSEMBLÉIA!!!! COMPAREÇAM!!!!

Assembléia Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto em São Paulo

Domingo: 06/12 das 09h00 às 18h00 Segunda: 07/12 das 09h00 às 14h00 Local: Sindicato dos Químicos de São Paulo Rua Tamandaré, n.348 Liberdade (próximo ao metrô São Joaquim)

A Frente nacional pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto foi organizada entre julho e agosto de 2008, e lançada em setembro do mesmo ano na cidade de São Paulo, com um ato público e uma caminhada.

A iniciativa partiu dos movimentos feministas, e seu objetivo é organizar e dialogar com os demais movimentos sociais e setores democráticos da sociedade, para denunciar e barrar a crescente criminalização das mulheres que praticaram aborto.

O caso mais emblemático ocorreu em Mato Groso do Sul em 2008, quando ação da Polícia e e do Ministério Público resultaram no fechamento de uma clínica e no indiciamento de cerca de 2000 mil mulheres que supostamente praticaram aborto.

Outro foco da nossa preocupação e luta neste ano é a CPI do aborto clandestino, proposta em dezembro 2008. Esta CPI,se implementada, atingirá especialmente as mulheres da classe trabalhadora, em especial as mais pobres e vulneráveis, grupo no qual se encontra grande parte da população afro descendente.

Também estão em curso no o congresso brasileiro, vários projetos que atacam os direitos e à autonomia das mulheres, que no processo eleitoral pode tornar-se moeda de troca para os setores conservadores e retrocesso na vida das mulheres.

Para avançar em nossa organização em todo país e construir uma estratégia de luta para 2010, a Frente Nacional convoca todos os movimentos sociais de mulheres e mistos, setores organizados em conselhos de classe e todas (os) as (os) demais comprometidas (os) com a luta contra a criminalização e opressão das mulheres a se juntar a nós em uma Assembléia Nacional.

• Nenhuma Mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto!
• Dignidade, autonomia e cidadania para as mulheres!
• Pela Não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!

MÉTODO E PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLÉIA

Domingo - dia 6/12/2009
9h abertura, credenciamento, apresentação da Frente e das delegações
10h - I Sessão de trabalho: Análise da Conjuntura
( Debate a partir de 4 exposições de convidados/as)
14h - II Sessão de trabalho. Estratégias 2010 e Funcionamento da Frente
(Trabalho de grupos, seguido de plenária)
Todos os grupos debatem sobre funcionamento da Frente e pensam proposições de estratégias nos seguintes campos:

grupo 1 – orientação frente o contexto eleitoral grupo 2 – ações e formas de lutas locais grupo 3 – ações nacionais grupo 4 – estratégias para ampliar as adesões grupo 5 – estratégia de difusão/comunicação externa grupo 6 – estratégia de comunicação interna

20h encerramento dos trabalhos do dia 9h - III Sessão de trabalho: Impacto da ilegalidade do abortamento na saúde das mulheres e nos serviços de saúde do SUS
(Apresentação e lançamento dos dossiês sobre a realidade do aborto inseguro nos estados de Pernambuco, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rio de Janeiro
11h IV Sessão de Trabalho: Tribuna Livre sobre a criminalização das mulheres e legalização do aborto.
Espaço aberto para intervenções livres dos/as participantes.
12h - V Sessão de trabalho: Declaração final da Assembléia.
13h encerramento da Assembléia


Segunda - Dia 7/12/2009
9h - III Sessão de trabalho: Impacto da ilegalidade do abortamento na saúde das mulheres e nos serviços de saúde do SUS
(Apresentação e lançamento dos dossiês sobre a realidade do aborto inseguro nos estados de Pernambuco, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rio de Janeiro
11h IV Sessão de Trabalho: Tribuna Livre sobre a criminalização das mulheres e legalização do aborto.
Espaço aberto para intervenções livres dos/as participantes.
12h - V Sessão de trabalho: Declaração final da Assembléia.
13h encerramento da Assembléia